maio/junhode2012|
RevistadaESPM
27
De vocação fundamentalista, umdessesmovimentos se
atribuiuatarefadedirigiraeducaçãodenossascrianças,em
substituição dos pais e educadores, como se seus adeptos
fossemmaissabidosqueospaisdosfilhosdosoutros.Como
se a escolha do “sim” oudo “não” da família devesse ficar ao
arbítrio de umaONG.
Recentemente, uma dessas organizações cometeu
bullying
ao divulgar aos quatro ventos que a Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas) havia aprovado novas
diretrizes para a publicidade e o marketing de alimentos e
refrigerantes.
Anotícia era falsa.
No documento original, a Opas advertia que se tratava
da opinião de pessoas físicas, que não refletia a posição
daquele organismo.
É
bullying
! Para forçar o Estado a impormais regulação à
publicidade, na contramão do que preconizamatualmente
aOrganizaçãoMundialdaSaúde,oParlamentoEuropeueo
FDAnorte-americano, queestãoencorajandoas iniciativas
de autorregulamentação para alimentos e refrigerantes.
Concluindo, vou alinhar alguns pontos para reflexão do
plenário, comocontribuiçãoà tesedaComissãodeLiberda-
de de Expressão e Democracia:
1º. Produtos lícitos e seguros para o consumo podem,
sim, ser anunciados, admitindo-seque restrições sejames-
tabelecidaspormeiode leisedeautorregulamentação, que
elas sejam necessárias, justas, razoáveis e proporcionais.
Afinal, o Brasil já tem leis demais e os ímpetos de ampliar
a regulação revelama crença equivocada de que restringir
a liberdade de expressão fará bem aos brasileiros.
2º.Oanunciantenãodeveráserobrigadoà“autodetração”,
ou seja, falar mal de si ou de seus produtos, defeito reinci-
dente emvários projetos de lei e nas resoluções da Anvisa.
3º. Devemos combater com igual vigor a censura à in-
formação e a censura ao direito de escolher, de dissentir
e de ser diferente. Nesse sentido, devemos estimular o
consumidor a empregar todas as suas faculdades, como
dizia Stuart Mill.
4º. Nenhum cidadão deverá sofrer
bullying
em razão de
suasescolhas.Gostardebatatas fritaserefrigerantes,apre-
ciarmanteiga, ovo, carne vermelha e cerveja, ou preferir a
bicicletaaoautomóvel... Todasestas sãoescolhasbaseadas
principalmente nas informações tão abundantes quanto
controversas veiculadas na imprensa.
5º. Nenhumconsumidor deverá sofrer
bullying
por fazer
parte da minoria. A democracia não deve prescindir dos
contrários e das minorias. Omercado tambémnão.
6º. Devemos combater o
bullying
em todas as suas abo-
mináveis formas, como a intolerância, o mau humor e o
politicamentecorreto,queobscurecemacriaçãopublicitária
e podem aniquilar a liberdade de expressão comercial que
honramos.
Apropaganda comercial é a principal fonte dos recursos
que viabilizam o direito à informação, respeitando a inde-
pendência dos veículos e a liberdade de imprensa.
Esse nobre papel institucional e político da propaganda
comercial nos impõe o dever de lutar pelas prerrogativas
constitucionais da atividade com o mesmo destemor com
que o fazemos jornalistas.
Essenobrepapelnosimpõeodeverderepelirastentativas
maliciosasdebanircategoriasanunciantesoudeafastá-las
damídia para, dessemodo, colocar em risco a saúde finan-
ceira das empresas de comunicação.
Encerrando, cito trecho do poema que foi adotado como
legenda pelo Centro de Referência sobre Liberdade de Ex-
pressão, instituído pelo Conar e pela ESPM-SP. De autoria
dopoetafluminenseEduardoAlves daCosta, chama-se
No
caminho, comMaikóvski
:
Tu sabes,
Conheces melhor do que eu
A velha história.
Na primeira noite eles se aproximam
E roubam uma flor
Do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
Pisam as flores,
Matam nosso cão,
E não dizemos nada.
Até que um dia,
Omais frágil deles
Entra sozinho em nossa casa,
Rouba-nos a luz e,
Conhecendo nosso medo,
Arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
Gilberto Leifert
Presidente do Conar
