laboratórios, indústrias etc. Possibilitam, assim, o
fluxo e a circulação comercial dos produtos advindos
da biotecnologia [...].
Os países do sul, por seu turno [...] normalmente
possuem a matéria-prima que rende margem aos
avanços, conquistas e inovações da moderna biotec-
nologia: a biodiversidade.
4
Diante dessas circunstâncias, os países em
desenvolvimento têm procurado buscar uma
compatibilização entre oTRIPS e aCDB. Con-
forme mencionado anteriormente, apenas os
paísesquedetêmbiodiversidade são signatários,
de forma que diversos Membros da OMC não
sãopartesdaCDB, como, por exemplo, osEUA.
AprópriaConvenção, já imaginandoopossível
problema que poderia surgir em relação ao re-
gistro de patentes biotecnológicas, previu, no
artigo 16(5), a necessidade de cooperação no
âmbitododireito internacional, a esse respeito.
OsMembrosdaOMCmais interessados emob-
teruma soluçãoparaa relação entreoTRIPS ea
CDB sãoos paísesmegabiodiversos e desprovi-
dosde tecnologiadepontapara tal exploração.
São eles: Brasil, Bolívia, Cuba, China, Equador,
Índia, Paquistão, Peru, RepúblicaDominicana,
Tailândia, Venezuela, Zâmbia e Zimbabwe. Os
Estados Unidos e o Japão, entre outros, são
contrários a essa pretensão.
Ressalte-se que o Brasil possui entre 15 e 20%
das espécies do planeta, o que o torna o país
com amaior biodiversidadedaTerra. Sua flora
é amais diversa, totalizandomais de cinquen-
ta e cinco mil espécies. Os ecossistemas mais
ricos domundo (Amazônia, Cerrado e aMata
Atlântica) estão localizados no Brasil, sendo
que aFlorestaAmazônica compreende26%das
florestas tropicaisqueainda restamnoplaneta.
5
O Brasil é signatário da CDB, sendo que, em
2002, ano que teve início a RodadaDoha, jun-
tamente com Bolívia, Cuba, China, Equador,
Índia, Paquistão, Peru, República Domini-
cana, Tailândia, Venezuela, Zâmbia e Zimba-
bwe, apresentou um comunicado, contendo
proposta concreta de alteração do texto do
Acordo TRIPS, destinada a compatibilizá-lo
com a CDB
6
. Não obstante, as negociações no
âmbitodaOMC se encontram em cursodesde
aquele ano.
Percebe-se, assim, que há grande dificuldade
em conciliar as políticas ambientais com as
econômicas e as comerciais. Atualmente, essas
políticas têm, geralmente, primazia sobre as
ambientais, sendo que não são nem mesmo
observados os seus impactos negativos sobre
os recursos naturais.
OBrasil, em razãodepossuir amaiordiversida-
debiológicadomundo, enfrenta, diariamente,
o desafio da conservação de sua biodiversi-
dade. Deve procurar meios de implementar
suas políticas de proteção, incentivando ouso
racional dos recursos naturais, posto que sua
biodiversidade é extremamente importante
para a economia brasileira.
EVELINEVIEIRABRIGIDO
Professora do Curso de Relações Internacionais da
ESPM/RS. Bacharel em Direito (UNESC). Mestre em
Direito (UFSC).DoutorandaemCiênciasPolíticas-Política
Internacional (UFRGS).
CADERNOESPECIAL
NOTAS:
1.UNITEDNATIONS.
ConventiononBiologicalDiversity.
Disponívelem:<http://
untreaty.un.org/English/TreatyEvent2006/All_treaties/english_2006.pdf>.Acesso
em:10out.2009.artigo2.
2.UNITEDNATIONS.
ConventiononBiologicalDiversity.
Disponívelem:<http://
untreaty.un.org/English/TreatyEvent2006/All_treaties/english_2006.pdf>.Acesso
em:10out.2009.artigo15.
3. BRASIL.MinistériodasRelaçõesExteriores.MissãodoBrasil emGenebra.
InformativosobreaOMCeaRodadadeDoha:CartadeGenebra
,ano1,número
6, julhode2002.p.11.
4.PIMENTEL,LuizOtávio.DELNERO,PatríciaAurélia.In:BARRAL,Welber(org.)
OBrasileaOMC
.2.ed. rev.eatual.Curitiba:Juruá,2002.p.51.
5. BRASIL. Ministério doMeio Ambiente.
Implementação da CDB no Brasil.
Disponívelem:<http://www.cdb.gov.br/impl_CDB>.Acessoem:11out.2009.
6.WORLDTRADEORGANIZATION.WT/IP/C/W/356. 24 jun2002. Disponível
em: <
>. Acesso
em11out.2009.
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