R E V I S T A D A E S P M –
janeiro
/
fevereiro
de
2010
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Consumo sustentável e as
políticas públicas
¸
meio ambiente e à humanidade,
com vistas à concretização do
princípio da dignidade humana
e do direito ao meio ambiente
saudável e equilibrado.
Em resumo, discute-se se a pos-
sibilidade e a viabilidade de um
modelo de desenvolvimento sus-
tentável, terminologia que se refere
a ummodelo de desenvolvimento
socialmente, economicamente e
ambientalmente responsável, equi-
librado e justo, sendo evidente que
a esfera política permeia esses 3
(três) pilares. Nesse sentido, Laura
Silvia deValente de Macedo, dire-
tora regional paraAmérica Latina e
Caribe da ICLEI – Governos Locais
pela Sustentabilidade –, apresenta
umadasmais completas definições
de sustentabilidade:
“
A noção de sustentabilidade baseia-se
no imperativo de garantir a disponibili-
dade dos recursos da Terra para nossos
descendentes, por meio de uma gestão
que contemple a proteção ambiental, a
justiça social e o desenvolvimento sadio
da economia em nossas sociedades.Não
basta reduzir a pressão para os recursos
naturais, há que se garantir igualdade
de oportunidades a todos os cidadãos e
prosperidade dos setores produtivos para
quecidadesenaçõessedesenvolvamcom
equilíbrio, hoje e no futuro. Para isso, é
necessárioumesforçoconcentrado,onde
os governos têm umpapel-chave
”.
sendo considerados o cresci
mento
populacional, a evolução tecnológi-
ca e o desenvolvimento econômico,
serão necessários, já em 2050, dois
planetasTerra para suprir a demanda
da humanidade, de acordo com a
projeçãoapresentadanoreferidorela-
tório.Essasituaçãopodecomprometer
a sustentabilidadedavidanoplaneta
edavidahumana.
Diante de tal dado, resta evidente-
menteodescompassoexistenteentre
osmodelos de produção e consumo
e os fluxos e processos naturais da
Terra, especialmente em relação aos
recursosnaturaisfinitos.
No tocanteaosmodelosdeprodução,
tem-sequeodesenvolvimento, auti-
lização e o emprego de tecnologias
mais limpas e eficientes, bem como
o reaproveitamento de resíduos nos
ciclos produtivos, implicariamme-
nor consumo de recursos naturais
(matérias-primas e energia), emenor
volume de resíduos sólidos, líquidos
e gasosos. Assim, a incorporação
de novas tecnologias e a adoção de
sistemas de gestão ambiental aopro-
cessoprodutivopoderiamdiminuir o
impacto nomeio ambiente, causado
peloatualmodelodeprodução.
Ademais, a adoção demedidas para
melhoria das condições de trabalho
–noquese incluem jornadade traba-
lho,higiene,saúdeesegurança–bem
como para uma distribuição justa e
igualitária dos lucros e rendimentos
auferidos, tem por condão diminuir
o impacto negativo dos modelos de
produção sobrea sociedade, visando
a concretização dos princípios da
igualdadeedigni
dadehumanas.
Essaconcepçãododesenvolvimento
− que busca conjugar e aliar o de-
senvolvimentosocialeambientalao
desenvolvimento econômico− tem
ganho força e pautado a atuação
de muitas empresas, governos e
organizaçõesnão-governamentais.
Cite-se, como exemplo, o cres-
cente número de empresas que
adotam políticas corporativas de
sustentabilidade, ou mesmo de
responsabilidade socioambiental e,
naesferapública, o fortalecimento
– ainda que, no Brasil, em ritmo
e efetividade questionáveis − de
políticaspúblicasambientaisoude
promoção da sustentabilidade, a
exemplo da iniciativa de licita-
ção sustentável promovida pelo
Estado de São Paulo.
Evidentemente, a construção de
um modelo de desenvolvimento
sustentável requer mudanças
substanciais no mercado finan-
ceiro, nos fluxos de produção e
consumo, nos modelos de uso e
proteçãodos recursos naturais, na
forma de elaboração de políticas
públicas, dentre outros aspectos
do atual contexto social, eco-
nômico, cultural e político. No
entanto, dada a temática deste
artigo, nos dedicaremos à aná-
lise do modelo de consumo,
com apontamentos pontuais em
relação aomodelo de produção.
Consumopara
oDesenvolvimento
Sustentável
De acordo comoRelatórioPlane-
taVivo−2006, lançadopelaorga-
nização internacionalWorldWil-
dlife Fund (“WWF”), atualmente
a sociedade humana consome,
a cada ano, 25% mais recursos
naturais doque aTerra é capazde
repor. Se essa situação persistir, e
