Maio_2005 - page 48

ClóvisdeBarrosFilho
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S E T EMB RO
/
OU T UBRO
DE
2005 –REV I STA DA ESPM
impõem uma maneira de ser e de
pensar; aniquilam reputações; banali-
zam o sexo e a violência, geram
dependência, e outras. A denúncia
desses superpoderes padroniza
discursosdosensocomumedemuitos
midiáticosespecialistas.Algumasocor-
rências históricas são, enfadonha-
mente, repetidas comoprovas.
Assim, a título de exemplo, não são
poucos os analistas políticos que
atribuíram à televisão, e mais
especificamente à Rede Globo, a
vitória de Collor de Mello nas
eleições presidenciais de 1989. A
generalizaçãodessesupostonexode
causalidade, que só faz esquecer
outros fatores próprios ao jogo
político, enseja a conclusão: “A
Globo elege quem ela quiser”.
Mesmo ante ocorrências que a des-
mintam, como o êxito, amargo aos
Marinho, de Leonel Brizola na polí-
ticacariocaduranteadécadade80.
Por isso, faceàcrençacompartilhada
em tantospoderes, nãoestranhaque
alguma forma de controle seja
lembrada de tempos em tempos.
Controles jurídicos, de um lado,
inscritos noordenamento. Controles
sociais não jurídicos, de outro,
decorrentes da lógica de funciona-
mento de um espaço relativamente
autônomodeproduçãodanotícia.
UTOPIA:
REGULAMENTAÇÃO
JURÍDICAESUA
INEFICÁCIA
Não são poucas as formas de
regulamentação jurídicado trabalho
jornalístico. Constatação de direito
comparado, autorizadapela simples
leitura de textos constitucionais em
vigor. AnossaCartaMagnacontem-
pla umúnico limite à informação: o
direito à privacidade. Restrição
vaga, aindanãodefinida em legisla-
ção ordinária. Reveladora de uma
necessidade de ruptura simbólica –
faceàcensuramilitar –quepresidiu
boapartedaproduçãoconstituinte.
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Essa inoperância legislativa vem
acompanhadade fluidezconceitual.
O assunto está longe de ser pacífico
emdoutrina.
Por isso, faceàcrençacompartilhadaem tantospoderes, nãoestranhaque
alguma formadecontroleseja lembradade temposem tempos.Controles
jurídicos,deum lado, inscritosnoordenamento.Controlessociaisnão
jurídicos,deoutro,decorrentesda lógicade funcionamentodeumespaço
relativamenteautônomodeproduçãodanotícia.
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