Maio_2005 - page 37

Liberdade de expressão
corporativismo e independência
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REV I STA DA ESPM–
S E T EMB RO
/
OU T UBRO
D E
2005
Samuel Weiner, em “Minha razão
de viver”, narra episódio em que
certo jornalista questiona sua
liberdade de expressão, ao ter o
texto censurado pelo dono do
jornal. O dono do jornal contesta
com absoluta razão: “liberdade
você terá sempre; independência
não”. Nada mais cristalino. A lei
que rege o mercado são as razões
demercado.Nãoexiste lugar aque
estejamos incorporados profis-
sionalmente–governoou iniciativa
privada – que não dependa de um
propósito político-ideológico, polí-
tico-partidário,político-religiosoou
político-comercial. Portanto, háum
interesse a ser atendido e será
sempre dentro deste espaço que
exerceremos nossa liberdade, nun-
ca nossa independência. Diante
disso, toda a atitude independente
terá um percalço e um papel. O
percalço, provavelmente, será seu
alijamento do sistema formal; o
papel, a indução a reflexões funda-
mentais ao aperfeiçoamento das
capacidades de avaliação das
circunstânciaspelopróprio sistema.
A independência será sempre o
melhor contraste para compre-
endermos o grau de verdade
presente nos conceitos de liberda-
de. Tomo três exemplos como
ilustração. Certa vez, como relator
de um caso que envolvia duas
gigantes multinacionais fabricantes
de sabão em pó, que se acusavam
de fazer comparativos mentirosos
nos comerciais de televisão, me
posicionei pela absolvição das
acusadas, ponderando que o
conflito era saudável para o consu-
midor. Ou seja, o palco (ou o
ringue) da publicidade represen-
tava a oportunidade de o consu-
midor ver e ouvir argumentos de
que jamais tomaria conhecimento
Numaoutracircunstância, baseadonumartigodoCódigoqueestabeleciaa
inconveniênciadosmeiosdecomunicaçãoque tivessemmenoresde idadecomo
maioriadesuaaudiênciadeveicularemanúnciosdebebidasalcoólicas, levantei a
questãodeaMTVestar veiculandoanúnciosdebebidasalcoólicas.
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