Fátimacristinabonassabucker
Professorado cursodeRelações Internacionais daESPM.
OsarranjosinstitucionaisconcebidosaofinaldaSegunda
GuerraMundialparafomentaracooperaçãoentreosesta-
dostraduziram-senacriaçãodeestruturasinstitucionaliza-
das
paraasáreaspolítica,monetáriaecomercial,aONU,oFMI
eoGATT, respectivamente.Essas instituições internacionais
elevamacooperaçãointernacionalaumpatamarmaiselevado
doqueemqualqueroutraépocadahistória.
AestruturadaOMC-OrganizaçãoMundialdoComér-
cio-apresentaos traçosdistintivosdeumaorganização
voltadapara cooperação e coordenaçãode interesses in-
ternacionais.OórgãomáximoéaConferênciaMinisterial,
compostaporrepresentantesdetodosospaíses-membros.
AConferênciatemreuniõesbienais,nomínimo.Durante
essas reuniões osmembros debatem e acordam as con-
diçõesmultilaterais de comércio. As políticas nacionais
e a implementação dos acordos negociados
são acompanhadas, respectivamente,
pelo Órgão de Revisão de Política
Comercial epelosConselhos, esses
assessorados pelos Comitês. Há
ainda umConselhoGeral e um
Secretariado. Finalmente, o
ÓrgãodeSoluçãodeControvér-
sias, criado comoummecanis-
mo para resolução de disputas
comerciais internacionais que
é a grande inovação e o grande
instrumentodaOMC.
AOMC constitui hojeoquadro institu-
cional das relações comerciais internacionais
eé,aomesmotempo,umforo internacionaldenegociações
tendentesàadoçãode regras visando liberalizar as relações
comerciaisentreospaíses-membros.
OsobjetivosdaOrganização,talcomoexpressonoTratadode
Marraqueche,sãomanterapaz;promoverodesenvolvimento
econômicomundial; buscarodesenvolvimentosustentável
eapreservaçãodomeioambiente; reduzirapobreza; admi-
nistrarascrisesadvindasdaglobalização.
1
AOMCprocura
alcançaressesobjetivosmediantealiberalizaçãodasrelações
comerciaisentreospaíseseoestabelecimentode regras, al-
cançadasporconsensoentreEstadosdiretamenteenvolvidos,
paraareduçãodebarreirasà liberdadedecomércio.
Apazeocomércioimbricam-se.Asrelaçõesdepazpropiciam
incremento e a estabilidade das ações comerciais interna-
cionais;os intercâmbioscomerciais fomentamapaz.Tanto
assimqueaconcepção inicialdeumaorganização interna-
cionaldecomérciofoiadeseconstituiremummecanismo
de consolidação da pazmundial do pós-guerramediante
a promoção, liberalização e estabilidade dos intercâmbios
comerciaismundiais.
Abuscadodesenvolvimentoeconômicomediantearemoção
deprotecionismosedebarreirastarifáriasqueimpeçamalivre
circulaçãodasmercadorias provindas de diversas origens é
objetivodaOMC.Essa liberalizaçãodasrelaçõescomerciaisé
ummeio,conformeaestruturaeosobjetivosdaOMC,paraal-
cançaroobjetivodepromoverainclusãodetodososmembros
nasrelaçõescomerciais,edefazercomquetodostenhamigual
acessoaoprogressoeàmelhoriadascondiçõesdeseuspovos.
Esseobjetivoéconsideradoumbempúblico internacional.
OpreâmbulodoAcordodaOMCrefereàpromoçãodode-
senvolvimentomedianteousoótimodosrecursosnaturais
disponíveis e conforme as necessidades de cadaEstadode
buscarseuprópriocrescimentoeconômico.Essecometimen-
toganha especial contornonofinal do séculoXX, porque
dirige ousodos recursos naturais de forma racional e em
buscadodesenvolvimentosustentável.
Coroláriodessesobjetivos,areduçãodapobrezamediantea
distribuiçãodasriquezasdocomérciopormeiodecondições
equitativasepelagarantiadecondiçõesdecomérciodiferen-
ciadasparaaproteçãodas iniciativaseconômicasempaíses
que não estejam desenvolvidos ou que sejammeramente
fornecedoresdematérias-primas.
Éuma visão controvertida e sujeita a várias críticas. Uma
críticacorrentedebatese,defato,aliberalizaçãodocomércio
podeserumaferramentaparaodesenvolvimentoeconômico
e,maisainda,prestar-seàpromoçãodobem-estardaspopula-
çõeserespeitoaosdireitoshumanos,egarantirapreservação
domeioambiente.Paraoscríticos,arespostaénegativa.
Detodasorte,osobjetivosefunçõesdaOMCdeclaradosno
tratadodeMarraquecheepostosempráticapelaOrganiza-
çãodenotamomarcadocaráterdecoordenaçãodasaçõesda
OMCcomrelaçãoaoutrosregimeseinstituiçõesinternacio-
nais.AsnormasdaOMC,aliás,delimitamoâmbitodaação
dosEstados-membrosdemaneiraaconduzirumapolítica
comercial internacionalcomum,promovendoos interesses
de todoseadministrandoa interdependênciacaracterística
daeconomiaglobalizada.
2
AOMCna ordem
A estruturada
OMC apresentaos
traços distintivos de
umaorganização
voltadapara cooperação
e coordenação
de interesses
internacionais.
mundial contemporânea
notas:
1.JACKSON,2006,p.86.
2.LAFER,Celso.
AOMCearegulamentaçãodocomércio internacional:umavisão
brasileira
.PortoAlegre:LivrariadoAdvogado,1998.p.38.
F
cadernoespecial
