Liberdade de
Expressão
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S E T EMBRO
/
OU T UBRO
DE
2005 –REV I STA DA ESPM
Prof. Gracioso falou – é a formação
de conselhos semelhantes ao
CONAR, onde haja a possibilidade
de se fazer uma reclamação sem ir
ao judiciárioeenfrentarasuamorosi-
dade. Uma outra forma são os
ouvidores das polícias civil e mili-
tar, criados apartir deuma iniciativa
da sociedade civil. Primeiro foi
criado o Conselho de Defesa da
Pessoa Humana no Estado de São
Paulo, composto por entidades da
sociedadecivil que tem, nomínimo,
cinco anos na militância de direitos
humanos.Esseconselhoéque indica
o ouvidor das polícias civil emilitar.
JR
–Há 10 anos, todomundo tinha
ombudsman
, e hoje não temmais.
MARCO ANTONIO
– Não estou
falando desse
ombudsman
,
considerado individualmente,dentro
de um jornal, e sim de uma coisa
organizada. Se a sociedade não se
organiza e não tem canais para os
quais ela possa, demaneira ágil, ter
respostae ficar restritaao judiciário...
CARLOS ALBERTO
– As
associações de telespectadores, na
Europa, têm uma força fantástica.
FRED
– Tenho receio dessa história
da virtualização excessiva. Há al-
gum tempo, tomei contatocomuma
expressão que me deixou pasmo –
como alguém que está preocupado
coma sociedade– “passeatavirtual”
a Brasília. Quer dizer, alguém
organizou um
site
na Internet para
queaspessoaspudessemaderir,para
poder ir virtualmente a Brasília,
protestar. É cômodo eu ficar na
minha sala, entrar no
blog
,
solidarizar, colocar várias opiniões e
continuar as minhas atividades. O
significadoda ação concreta: eu sair
dodia-a-dia, ir a uma passeata, uma
reunião de bairro é diferente.
GRACIOSO
–Naverdade,noBrasil,
como em qualquer outro país do
mundo, há uma constante guerra
surda entre o cidadão e o Estado. O
indivíduoéaparte fraca.Nós somos
violentados de mil maneiras pelo
poder estatal. A única forma de
mostrar que estamos conscientes
dessa situação é através de orga-
nizações – pequenas, médias e
grandes – que procurem expor o
nosso ponto de vista, os nossos inte-
resses contraos interesses do Estado.
Vou dar um exemplo: o PROCON.
O PROCON só se preocupa com
reclamações de bens e serviços da
iniciativa privada. Mas jamais se
preocupa com as falhas nos serviços
estatais – aposentadoria, serviços
públicos...Omau serviçonaReceita
Federal, noshospitais. Proponhoque
criemos o ProCid, para contra-
balançar o poder do Estado que
procura nos iludir que defendem o
consumidor, mas não o fazem. Só
procurammostrar que a iniciativa
privada é a culpada de todos os
males. Esseéoverdadeiroproblema,
inclusive em termos da liberdade de
expressão.
MARCO ANTONIO
– Prof. Gra-
cioso, estaéumaaberturaparaa luz
no fimdo túnel:acriaçãodeumcon-
selhodeusuários debens públicos...
JR
–Oque vai levar os usuários a se
unir? Eles nem se conhecem.
MARCOANTONIO
–Nãoéutópico
se houver, do outro lado, a
organizaçãoeaparticipaçãopopular.
Se se criar um conselho, pura e
