RESPM MAI_JUN 2016
maio/junhode 2016| RevistadaESPM 91 as análises, cabe à área de compliance fazer a sugestão das ações cabíveis, incluindo-se as disciplinares, baseadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou no contrato celebrado. Por fim, no que tange às respostas aos problemas, após a análise e o acompanhamento da execução de planos de ação desenhados para assegurar a sua mitigação, são necessárias a revisão dos controles e, eventualmente, a im- plementação de novos, para evitar a sua repetição. • Reporting , ou reporte — Baseado no princípio need to know , este elemento visa garantir que a alta adminis- tração seja adequadamente informada dos problemas de compliance, de acordo com o risco envolvido, que pode ser laboral econômico-financeiro, reputacional etc. Portanto, é relevante definir quem informa, quando informa e quem deve ser informado, para evitar conflitos e mal-entendidos. Porfim, épreciso recordar quevivemosnaerada trans- parência, e o que se espera das empresas, emgeral, e das grandes corporações, emparticular, éuma relação franca e direta com todos os seus stakeholders (funcionários, clientes, fornecedores, terceiros, acionistas, comunida- des do entorno) e público emgeral. Nos dias atuais, não há mais espaço para meias-palavras ou meia-verdade, somente para o mea culpa . Entende-se que o erro é uma possibilidade a ser evitada, mas, pior do que errar, é ten- tar esconder ouminimizar o ocorrido, imaginando que ninguémé capaz de descobrir a verdade, ou que a impu- nidade seja a regra. Portanto,aoerrar,omínimoqueseesperaéqueaempresa reconheça o seu erro, peça desculpas publicamente e se comprometa a nãomais repeti-lo. Qualquer coisa aquém disso, apardeser considerada insatisfatória, podeagravar a situação e passar uma imagem de desonestidade sistê- mica,muitomais difícil de ser relevada. Some-se a isso a noção de cidadania, recentemente for- talecidanestepaís,etem-seocaldodeculturaperfeitopara umarevoluçãosilenciosa,desejadapormuitos(senão,todos) dos brasileiros — aquela que pode fazer do Brasil umnovo lugar para se viver, onde os direitos sejam respeitados, os deveres sejamcumpridos eos corruptos, presos. Quanto mais os cidadãos estiverem cônscios de seus direitos e obrigações, mais passarão a exigir o seu cum- primento, uns aos outros e ao poder público. Com isso, todos têma ganhar! Rogeria Gieremek Chief Compliance Officer do grupo Latam Airlines e presidente da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) shutterstock
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