RESPM MAI_JUN 2016

Estratégia Revista da ESPM |maio/junhode 2016 90 do empregado para o exercício de suas funções. Outra ma- neira eficiente de comunicação são os e-mails corporativos, com mensagens importantes, que podem seguir para todos na organização, ou para grupos específicos. Além disso, é possível o oferecimento de um brinde, que marque de algu- ma maneira um evento ou processo de compliance, como o Canal de Denúncias. O importante é que os temas sejam pensados de forma consolidada, a fim de que compliance esteja na ordem do dia, na mente de todos os colabora- dores. Algumas empresas fazem o Dia, Semana ou Mês de Compliance. O melhor, sem sombra de dúvidas, é que “todos os dias do ano sejam de compliance!”. • Monitoring and testing controls , ou monitoramento e testes de controles — Também é preciso verificar se as políticas e os procedimentos têm aderência ao mundo real. O monitoramento e a realização de testes de controles se mostram aliados importantes. Como exemplos de monito- ramento, podemos citar a revisão periódica dos processos e procedimentos, o acompanhamento de planos de ação para a correção de desvios, a participação em reuniões dos fun- cionários das áreas de governança e a revisão dos resultados das análises de riscos. Deve-se estabelecer o plano anual de testes e a metodologia a ser empregada, a verificação da aderência dos procedimentos às políticas, a análise quanto à existência das aprovações necessárias (Matriz de Delega- ções e Alçadas), entrevistas e confirmação das informações prestadas e a validação de testes realizados por outras áreas. • Issue management , ou gestão dos problemas de compliance — A partir do início do monitoramento, aumen- tam-se muito as possibilidades de que sejam encontrados problemas de compliance. O primeiro passo é a identifica- ção de situações de desconformidade. Desde o advento do Decreto 8.420/15, a existência de um canal de denúncias passou a ser considerada no programa de compliance das grandes empresas. Feito isso, deve-se iniciar o tratamento, que consiste na investigação dos problemas detectados — que pode ser realizada interna ou externamente. É recomendá- vel que casos complexos, de alto risco ou grande exposição na mídia, sejam conduzidos por um escritório de advocacia terceirizado. Isso para assegurar a observância da garantia constitucional entre cliente e advogado, notadamente caso se trate de empresas multinacionais que negociem seus títulos em bolsas de valores no exterior. Uma vez finalizadas OCódigo de Conduta equivale à Constituição; as políticas, à legislação ordinária federal; e os procedimentos, às portarias e atos normativos