RESPM MAI_JUN 2016

Revista da ESPM |maio/junhode 2016 62 Cenário “Em alguns setores, como o bancário e o farmacêutico, a prática de compliance já ocorre há anos, dev ido ao a lto g rau de regu l ament ação. Agora , o mercado está percebendo que investir no desenvolvimento da governança cor porat iva é um sinal claro de evolução do nível de maturidade empresaria l. A valorização do compliance é um caminho definit ivo no Brasi l, uma vez que as novas práticas de con formidade t rou xe r am diversos benefícios para o meio cor porat ivo, gerando mudan- ças nas empresas e na forma de elas at ua rem no mercado. Logo, aquelas companhias que ainda não estavam adaptadas a essa nova realidade têm tomado ações no sentido de fortalecer sua estrutura de governança e mudar seus padrões de compor- tamento, por meio da estrutu- ração de programas e ferramen- t as de compl iance, i nclu i ndo treinamento de empregados e diretores em práticas relaciona- das à conformidade com normas internas e externas.” Teoria “Na Cemig, as atividades de compliance existem há vários anos, sobretudo para assegurar o atendimento à legislação, tendo em vista as características de nosso negócio que é totalmente regulado. Por ter ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York, a Cemig está exposta há muitos anos à Fo- reing Corrupt Practices Act (FCPA), a lei anticorrupção dos Estados Unidos. Desta forma, a companhia já praticava diversas medidas de prevenção e combate a fraudes e corrupção. Temos, ainda, um siste- ma de controles internos, incluin- do os controles exigidos pela lei americana Sarbannes-Oxley (SOX), uma superintendência de gestão de compliance e riscos corporativos e superintendência de auditoria interna, que são subordinados ao nosso diretor-presidente, além de uma estrutura organizacional que preza pelas melhores práticas de governança corporativa. Tudo isso é feito devido ao engajamento e suporte da alta administração da companhia, que está comprome- tida com as melhores práticas de governança corporativa.” Prática “Nosso sistema de controles internos é composto por um con- junto de medidas que visam pro- mover um ambiente de trabalho e negócios pautado pela ética e correção de atitudes. Entre elas estão: avaliação e monitoramen- to de riscos (gestão); avaliação periódica dos controles internos (auditorias interna e externa); de- claração de princípios éticos e có- digo de conduta profissional — que inclui princípios sobre o cumpri- mento de leis e melhores práticas de governança corporativa, de normas internas e estimula uma postura de integridade profissio- nal; política antifraude, na qual a companhia formaliza seu compro- misso de não aceitar a prática e a ocultação de atos de fraude ou de corrupção, em todas as suas for- mas, incluindo suborno, extorsão, propina e lavagem de dinheiro. As suspeitas e denúncias de tais atos devem ser rigorosamente apura- das e aplicados os procedimen- tos disciplinares previstos nas normas internas da companhia e na legislação pertinente. Tam- bém temos um canal de denúncia Todos sabemosqueeste éumcaminhosemvolta! Por ter suas ações negociadas na Bolsa de Nova York, a Cemig está exposta à lei anticorrupção dos Estados Unidos. Logo, há anos o tema compliance faz parte do seu dia a dia, como assegura Silvia Cristiane Martins Batista, superintendente de gestão de compliance e riscos corporativos desta que é a maior empresa integrada do setor de energia elétrica do Brasil cemig | Si lv i a Cr i st i ane Mart i ns Bat i sta