RESPM MAI_JUN 2016

administração Revista da ESPM |maio/junhode 2016 20 U madasfunçõesdoconselhodeadministração, oCA,éomonitoramentodosriscosexistentes emumadeterminadaorganização, sejameles riscosdenegócio (decorrentesde suaestraté- gia ou demudanças estruturais no ambiente ou no setor emque a empresa atua), sejameles riscos de compliance (oriundos de comportamento antiético ou ilegal). É claro que é importante definir claramente o que entendemos por compliance. Para tanto, iremos adotar omesmo conceito contido no ponto de vista de Victorio De Marchi, que encerra esta edição. Compliance, ini- cialmente, seria a conformidade com as leis e a ética. No entanto, com a evolução da sociedade e a crescente complexidade do ambiente de negócios, as empresas passam a ter responsabilidade não só pelo cumpri- mento de leis, mas também de conciliar, em sua ope- ração, pressões e demandas de outros grupos de inte- resses da sociedade — por exemplo, grupos de defesa ambiental. Emseu artigo, DeMarchi defende a posição de que, nesse ambiente mais complexo, a observância não somente das leis, mas também de códigos de con- duta internos, é fundamental para a sustentabilidade do negócio. Dessa forma, o conceito de compliance deve evoluir e ser expandido para abranger novas demandas. Nessa exposição, De Marchi constrói uma interface concreta entre o ambiente de compliance e o papel do conselho de administração, cujo foco é a perenidade da empresa. Dessa forma, se esclarece e se justifica o impor- tantepapel queo conselho tememmonitorar oambiente de compliance de uma organização e garantir que as fun- ções necessárias aomesmo estejamemfuncionamento. AsorigensdoCAsãobastanteremotas, principalmente na tradição jurídico-administrativaanglo-saxã. Em2004, oprofessordedireitoFranklinA.Gevurtz, daUniversityof thePacific,McGeorgeSchool of Law, traçouumpanorama histórico interessante sobreoassunto. Oestudo The histo- rical and political origins of the corporate board of directors vai até as origens dos conselhos nas jurisdições norte-a- mericana e britânica para demonstrar que os primeiros conselhos datam/remontammesmo ao século XIV, nas companhias de comércio inglesas. Por exemplo, há evi- dênciasdeque aCompanyof theMerchants of theStaple, que exportava lã virgeminglesa, já fazia uso de umpresi- dente executivoedeumconselhode24pessoas em1363. shutterstock Desdeonascimentodasprimeirasgrandescorporações, empresáriose legisladoressentiramanecessidadedeacompanhar a atuaçãodaadministraçãoexecutivapormeiodeumgrupodepessoasque representasseosacionistas